Identificação do titular do site
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site https://www.smartshoplove.com/ (doravante, a Web), cujo titular é a GROWBARATO DISTRIBUCIONES SL (doravante, o PROPRIETÁRIO DO SITE).
Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, são disponibilizados os seguintes dados identificativos:
- Denominação social: GROWBARATO DISTRIBUCIONES SL
- Nome comercial: Smartshop Love
- CIF: B98767239
- Sede social: Avenida Alicante nº 2A, 46460 Silla (Valência), Espanha
- Registo Comercial: Inscrita no Registo Comercial de Valência, Tomo 10017, Folha 43, Página V-167192
Meios de contacto:
- Telefone: 693 59 42 06
- Correio eletrónico: info@smartshoplove.com
Considera-se que qualquer comunicação entre os utilizadores e o PROPRIETÁRIO DO SITE realizada por correio postal, correio eletrónico ou através dos dados de contacto acima indicados tem plena validade para todos os efeitos.
Utilizadores
O acesso e/ou utilização da Web atribui a condição de UTILIZADOR, o que implica a aceitação plena e sem reservas das presentes Condições Gerais de Utilização desde o momento em que se acede ao site.
Estas condições aplicam-se independentemente das Condições Gerais de Contratação que possam ser obrigatórias para a aquisição de produtos ou serviços.
Utilização do portal
O acesso à Web é, em geral, livre e gratuito. No entanto, alguns serviços podem exigir o preenchimento prévio de formulários e a criação de uma conta de utilizador.
O utilizador compromete-se a:
- Fornecer dados autênticos, atualizados e verdadeiros, sendo o único responsável por quaisquer dados falsos, inexatos ou desatualizados que disponibilize.
- Fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços, evitando qualquer comportamento que possa ser contrário à lei, à ordem pública ou às presentes condições.
Em particular, o utilizador compromete-se a não utilizar a Web para:
- Difundir conteúdos ilícitos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, de apologia ao terrorismo ou contrários à lei e à ordem pública.
- Introduzir vírus informáticos ou realizar ações que possam alterar, danificar ou interromper os sistemas, dados ou documentos do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros, nem sobrecarregar os recursos que suportam o site.
- Tentar aceder sem autorização a contas de outros utilizadores, áreas restritas, servidores ou sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros.
- Violar direitos de propriedade intelectual ou industrial, ou quebrar a confidencialidade da informação do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros.
- Usurpar a identidade de outros utilizadores, de terceiros ou de uma administração pública.
- Reproduzir, copiar, distribuir, comunicar publicamente, transformar ou modificar conteúdos sem possuir os direitos necessários ou sem enquadramento legal.
- Recolher dados com fins publicitários ou enviar comunicações comerciais sem consentimento prévio.
Política de privacidade
O PROPRIETÁRIO DO SITE informa os utilizadores sobre a Política de Privacidade aplicada ao tratamento e proteção dos dados pessoais recolhidos através dos formulários de contacto, bem como por qualquer outro meio de comunicação disponibilizado na Web.
Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
GROWBARATO DISTRIBUCIONES SL, CIF B98767239
A informação fornecida pelos utilizadores é incorporada num registo de atividades de tratamento denominado CLIENTES, onde os dados são recolhidos e armazenados com a finalidade de gerir os pedidos efetuados.
Atualização da política de privacidade
O PROPRIETÁRIO DO SITE poderá modificar esta política sem aviso prévio sempre que seja necessário para a adaptar:
- A alterações legislativas, regulamentares ou jurisprudenciais.
- A critérios e instruções da Agência Espanhola de Proteção de Dados.
Qualquer alteração será publicada na Web. Por este motivo, recomenda-se que os utilizadores consultem periodicamente a política de privacidade para se manterem informados sobre eventuais atualizações.
Finalidade do tratamento
Na Web não são solicitados dados pessoais para além dos estritamente identificativos, os quais apenas são recolhidos quando o utilizador utiliza o formulário de contacto ou outros canais de comunicação para contactar o titular do site. Nesses casos, o tratamento dos dados pessoais é necessário para gerir pedidos de informação, orçamentos, contratação e prestação de serviços, responder às comunicações recebidas, bem como para a realização de ações de prospeção comercial, como o envio de informações sobre promoções ou novidades, desde que exista a base legal correspondente.
Consentimento
Quando um utilizador que não mantém uma relação comercial prévia com o PROPRIETÁRIO DO SITE envia um email ou fornece os seus dados através de qualquer meio de contacto, entende-se que presta um consentimento livre, específico, informado e inequívoco para o tratamento dos seus dados com as finalidades indicadas.
Do mesmo modo, se a pessoa que fornece os dados atua em representação de uma empresa (administrador, gerente, representante ou pessoa de contacto), considerar-se-á que autoriza o tratamento desses dados para a gestão da relação comercial e das comunicações associadas.
Destinatários dos dados
O PROPRIETÁRIO DO SITE apenas cederá ou comunicará dados pessoais quando:
- Seja necessário para cumprir obrigações decorrentes do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), da Lei Orgânica 3/2018 e demais legislação aplicável.
- Seja exigido por Administrações Públicas, organismos ou outras entidades diretamente relacionadas com o PROPRIETÁRIO DO SITE, em cumprimento da legislação em vigor.
- Exista consentimento expresso do utilizador.
Qualquer outra cessão de dados será comunicada ao utilizador nos termos exigidos pelo RGPD, informando claramente:
- A identidade dos destinatários.
- A finalidade do tratamento.
- A natureza dos dados cedidos.
Quando aplicável, será recolhido o consentimento específico e informado do utilizador antes de efetuar a cessão. O PROPRIETÁRIO DO SITE garante que todo o tratamento de dados pessoais está em conformidade com a legislação espanhola e europeia em vigor em matéria de proteção de dados.
Qualidade dos dados
O utilizador compromete-se a fornecer apenas dados pessoais:
- Que correspondam à sua própria identidade (salvo se atuar com representação legal).
- Que sejam adequados, pertinentes, verdadeiros, exatos e atualizados.
O utilizador será responsável por:
- Qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, causado ao PROPRIETÁRIO DO SITE ou a terceiros em consequência da utilização de dados falsos, inexatos, desatualizados ou de terceiros sem autorização.
- Cumprir a obrigação de informação prevista no RGPD quando forneça dados de terceiros.
Direitos dos utilizadores
O utilizador pode exercer a qualquer momento os seus direitos de:
- Acesso
- Retificação
- Limitação do tratamento
- Portabilidade
- Cancelamento / apagamento
- Oposição
Do mesmo modo, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente. Para tal, deverá enviar um pedido por escrito através dos canais de contacto indicados anteriormente, juntando sempre uma cópia do Cartão de Cidadão ou documento identificativo.
Formulários de recolha de dados
Nos formulários de contacto da Web, onde sejam recolhidos dados pessoais, será obrigatório assinalar a caixa “Li e aceito a política de privacidade” antes de poder enviar o formulário.
Se o utilizador não assinalar essa caixa, o formulário não será enviado e os seus dados não serão tratados.
Medidas de segurança
O PROPRIETÁRIO DO SITE informa que adotou as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais, evitando acessos não autorizados, alterações, perdas ou tratamentos indevidos. Estas medidas foram adotadas tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados tratados e os riscos a que possam estar expostos. Do mesmo modo, é garantido o cumprimento do dever de sigilo profissional relativamente aos dados pessoais tratados.
Mais informações sobre privacidade
Se desejar consultar em detalhe a política de privacidade, pode fazê-lo através da seguinte ligação:
Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos da Web (textos, imagens, fotografias, gráficos, ícones, tecnologia, software, design gráfico, códigos-fonte, marcas e sinais distintivos, etc.) são propriedade do PROPRIETÁRIO DO SITE ou dispõem das licenças necessárias para a sua utilização.
É expressamente proibida, sem autorização prévia e por escrito do PROPRIETÁRIO DO SITE, a reprodução, distribuição, comunicação pública, disponibilização e transformação ou modificação total ou parcial dos conteúdos com fins comerciais, em qualquer formato ou através de qualquer meio técnico.
O utilizador apenas pode visualizar os conteúdos e, se aplicável, realizar cópias privadas, desde que não sejam objeto de exploração comercial, não sejam cedidas a terceiros nem instaladas em servidores acessíveis a partir de redes.
Todas as marcas, nomes comerciais e sinais distintivos presentes na Web são propriedade do PROPRIETÁRIO DO SITE, e o acesso ao site não confere ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.
O estabelecimento de hiperligações para a Web não implica qualquer relação entre o PROPRIETÁRIO DO SITE e o titular do site que efetua a ligação, não pressupõe aprovação ou apoio dos seus conteúdos e requer autorização prévia e por escrito do PROPRIETÁRIO DO SITE.
A ligação deverá direcionar exclusivamente para a página inicial e não poderá incluir declarações falsas, inexatas ou contrárias à lei, nem conteúdos ilícitos ou contrários aos bons costumes.
Exclusão de garantias e responsabilidade
Os conteúdos da Web têm caráter geral e meramente informativo. O PROPRIETÁRIO DO SITE não garante o acesso permanente a todos os conteúdos, nem a exaustividade, exatidão, atualidade ou atualização da informação publicada, nem que esses conteúdos sejam adequados a um objetivo específico.
Na medida permitida pela legislação em vigor, o PROPRIETÁRIO DO SITE exclui qualquer responsabilidade decorrente da impossibilidade de acesso à Web, da existência de erros ou omissões nos conteúdos, bem como da presença de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores. Do mesmo modo, não se responsabiliza pela utilização ilícita, negligente ou contrária ao disposto no presente Aviso Legal por parte dos utilizadores.
Igualmente, o PROPRIETÁRIO DO SITE não assume qualquer responsabilidade pelas atuações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual ou industrial, segredos empresariais, direitos à honra, à intimidade pessoal ou familiar e à própria imagem, nem por infrações da normativa em matéria de concorrência desleal ou publicidade ilícita.
O PROPRIETÁRIO DO SITE reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, as condições aqui expostas. As novas condições serão aplicáveis a partir do momento da sua publicação na Web e permanecerão em vigor até serem substituídas por outras devidamente atualizadas.
A Web pode conter ligações para páginas externas que não são geridas diretamente pelo PROPRIETÁRIO DO SITE. Essas ligações têm uma finalidade meramente informativa e são disponibilizadas com o objetivo de oferecer ao utilizador outras fontes de informação que possam complementar os conteúdos disponibilizados.
O PROPRIETÁRIO DO SITE não garante o funcionamento, disponibilidade ou acessibilidade dos sites ligados, nem recomenda ou apoia necessariamente os conteúdos, produtos ou serviços neles oferecidos. Do mesmo modo, não se responsabiliza pela criação de hiperligações para a Web por parte de terceiros nem pelos conteúdos que possam resultar dessas ligações.
Direito de exclusão
O PROPRIETÁRIO DO SITE reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso à Web e/ou aos seus serviços, sem necessidade de aviso prévio, aos utilizadores que incumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.
Comunicações e notificações
Se qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem o carácter ilícito da utilização de conteúdos ou da realização de atividades na Web, deverá comunicá-lo ao PROPRIETÁRIO DO SITE:
- Identificando-se devidamente.
- Descrevendo as infrações alegadamente cometidas.
- Declarando, sob sua responsabilidade, que a informação fornecida é verdadeira e exata.
Publicações
A informação de caráter administrativo publicada na Web tem caráter meramente orientativo e não substitui a publicidade legal de normas, disposições ou atos que devam ser publicados nos respetivos diários oficiais.
Lei aplicável e jurisdição
As presentes condições regem-se pela legislação espanhola. Regra geral, qualquer litígio será submetido aos Julgados e Tribunais do domicílio do utilizador. Se o utilizador residir fora de Espanha, as partes submetem-se aos Julgados e Tribunais do domicílio do PROPRIETÁRIO DO SITE. Em caso de conflito de interpretação do presente Aviso Legal ou dos serviços oferecidos, as partes acordam submeter-se aos Julgados e Tribunais de Valência.
Condições de utilização e atividades proibidas
O comerciante compromete-se a não permitir transações ilícitas nem operações que possam prejudicar a imagem das marcas de cartões de crédito ou da entidade bancária adquirente.
São proibidas, entre outras:
- A venda ou oferta de produtos ou serviços que não cumpram a legislação aplicável.
- A ingestão e a combustão dos produtos colocados à venda.
- A venda de produtos a menores de 18 anos.
Os utilizadores da Web têm conhecimento de tudo o que foi exposto e aceitam-no voluntariamente.
Todos os produtos disponíveis cumprem a legislação em vigor.
Preços
Os preços finais podem variar em função das condições de envio. Antes de finalizar a compra, a Web apresentará ao utilizador o montante total, incluindo os custos de envio e quaisquer encargos adicionais associados.
Envios nacionais peninsulares
Envio gratuito para encomendas peninsulares superiores a 30 €. Para encomendas inferiores a esse valor, será aplicado um custo fixo de 5 €, independentemente do peso.
Restantes destinos
Os custos de envio são calculados em função do peso da encomenda.
Envios com pagamento contra reembolso
Para além dos custos anteriores, as encomendas pagas contra reembolso incluem uma comissão de 5 % do total da compra, com um mínimo de 5 €, a título de gestão da cobrança por parte da empresa de transporte.
Envios
Morada de entrega
A encomenda será enviada para a morada indicada pelo cliente. É imprescindível verificar se a morada está correta e completa, incluindo o código postal, uma vez que as empresas de transporte se organizam com base nesse elemento.
Qualquer custo resultante de uma morada incorreta ou incompleta será suportado pelo cliente.
Prazos de entrega
Para encomendas nacionais peninsulares, a entrega é efetuada em 24 horas úteis para encomendas realizadas antes das 18:00 h. Não são efetuados envios nem entregas aos fins de semana ou feriados. A taxa de cumprimento deste serviço supera os 90 %.
Nas Ilhas Baleares, o prazo médio de entrega é de 72 horas úteis.
Os envios para o restante da Zona Euro têm um prazo de entrega de 5 dias úteis.
Para outros destinos, recomenda-se o contacto com a equipa de apoio ao cliente.
Os prazos podem ser afetados em situações como:
- Entregas em zonas remotas ou com baixa densidade populacional.
- Condições meteorológicas adversas.
- Greves ou incidências no setor dos transportes.
- Picos de procura em campanhas como o Natal ou a Black Friday.
Os atrasos não dão direito a indemnização.
Acompanhamento do envio
O cliente receberá por correio eletrónico o número de seguimento e a empresa de transporte responsável pela encomenda. Com esses dados, poderá consultar a qualquer momento o estado do seu envio.
Entregas
Recomenda-se indicar uma morada onde seja provável que alguém possa receber a encomenda.
Em território nacional, serão efetuadas 2 tentativas de entrega. Se ambas falharem, a encomenda ficará disponível na agência de transporte mais próxima da morada indicada. O serviço de apoio ao cliente fornecerá a localização e as informações necessárias.
Em envios internacionais, será efetuada 1 tentativa de entrega. Caso não seja concluída, a encomenda será depositada no UPS Access Point mais próximo, que poderá ser consultado através do número de seguimento.
Os horários de entrega são definidos pela empresa de transporte de acordo com as suas rotas. A Smartshop Love transmite as preferências do cliente, mas não pode garantir o seu cumprimento.
Devoluções, cancelamentos e garantia
A Smartshop Love cumpre a legislação espanhola em matéria de consumo, incluindo a Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores (BOE-A-2014-3329).
Direito de livre resolução e devoluções
O consumidor dispõe de 14 dias seguidos a contar da receção do produto para exercer o direito de livre resolução e devolvê-lo, com reembolso do valor total da compra, incluindo os custos de envio iniciais.
A notificação deverá ser efetuada por correio eletrónico para o endereço indicado anteriormente. O produto deverá ser enviado para as instalações do PROPRIETÁRIO DO SITE no prazo máximo de 14 dias seguidos a contar dessa notificação.
Custos e método de devolução
Os custos de devolução são suportados pelo cliente. O produto deve chegar em perfeitas condições, incluindo a embalagem original. O cliente deverá proteger adequadamente a encomenda para evitar danos e evitar colar etiquetas diretamente na caixa do produto.
O reembolso será efetuado após a receção e verificação do estado do produto, utilizando o mesmo método de pagamento utilizado, exceto nos pagamentos contra reembolso e pagamentos com criptomoedas. Nestes casos, a devolução será realizada por transferência bancária, não sendo reembolsadas as comissões cobradas por terceiros.
Alguns produtos podem estar excluídos de devolução ou de livre resolução, de acordo com o estabelecido no BOE (pela sua natureza ou carácter perecível). Para qualquer esclarecimento, o cliente poderá contactar o serviço de apoio ao cliente.
Garantia
Os produtos adquiridos através da Web dispõem de uma garantia de 3 anos contra defeitos de fabrico, desde que não tenham sido danificados por utilização inadequada.
O processo de garantia não terá qualquer custo para o cliente.
É imprescindível proteger corretamente o produto antes de a empresa de transporte proceder à recolha; se o artigo for danificado durante o transporte por falta de proteção adequada, a garantia poderá não ser aceite.
Qualquer dano detetado durante o transporte deverá ser comunicado imediatamente após a receção da encomenda. Fora do horário de atendimento ao cliente, recomenda-se o envio de um correio eletrónico com fotografias do estado do produto.
Se um produto não funcionar, a equipa de suporte fornecerá instruções para despistar erros de utilização. Se o produto chegar às instalações e funcionar corretamente, os custos de transporte poderão ser imputados ao cliente.
Se o produto estiver efetivamente defeituoso ou tiver sido enviado um artigo incorreto, será enviado um substituto de forma imediata e sem custos para o cliente.
Ofertas e promoções
Por cortesia, são oferecidos brindes nas compras e realizadas promoções pontuais com diferentes marcas, válidas por tempo limitado e até rutura de stock. Os brindes promocionais estão isentos de garantia.